GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA, sociedade simples de advocacia, nos termos da Lei, com sede na Av. Dr. Nilo Peçanha, 3245, na cidade de Porto Alegre, RS, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.184.582/0001-04, tem como compromisso o respeito pela privacidade de seus usuários, bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nossos sites e de que forma esses dados são tratados.
Para oferecer informações aos seus clientes, o escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA, por meio de seus sites, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você.
O escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política visa informá-lo como os seus dados pessoais serão tratados.
Este documento é parte integrante dos Termos de Uso, que contém informações sobre o uso, isenções e limitações de responsabilidade com relação à utilização dos sites do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA.
Esta Política foi redigida de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender como utilizamos os seus dados para proporcionar uma experiência segura e confortável no uso do nosso conteúdo informativo.
O aceite desta Política será considerado formalizado no momento em que você inserir as suas informações ou se cadastrar em nossos sites, para usufruir dos conteúdos informativos ofertados pelo escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA, mesmo que de forma gratuita.
Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de cadastro, para a visualização do conteúdo informativo disponibilizado pelo escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA.
Todavia, pedimos a gentileza de informar ao escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA acerca da sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a revisão desta Política.
Qualquer dúvida em relação à presente Política poderá ser esclarecida entrando em contato conosco, por meio do endereço eletrônico contato@gcdradvocacia.com.br, indicando como assunto “Privacidade de dados pessoais”.
INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Informações fornecidas por você – Das informações fornecidas por você com o preenchimento dos formulários disponíveis em nossos sites, o escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA coletará aquelas de identificação pessoal, como por exemplo, nome, e-mail e telefone. Eventualmente, a solicitação de outras informações poderá ser feita por meio de contato direto do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA com os usuários, presencialmente ou via e-mail ou telefone.
Informações de navegação no site – Quando você acessa nossos sites, poderá ser instalado um ‘cookie’ no seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. Nesta hipótese, poderão ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
Histórico de contato – O escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como interações pessoais, via telefone ou via e-mail.
PARA QUE USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Todos os dados coletados são utilizados para a disponibilização de conteúdos informativos, tendo a sua privacidade respeitada. Por isso, todos os dados e informações sobre você serão tratadas como confidenciais, e somente utilizadas para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos conteúdos informativos de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Dessa forma, poderemos personalizar o conteúdo para adequá-los, cada vez mais, às suas preferências e interesses. Ademais, seus dados também poderão ser utilizados para criarmos e oferecermos novos Serviços, Produtos e funcionalidades.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política, mas que estejam dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante autorização que solicitaremos a você previamente.
SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Sem prejuízo do item abaixo, o acesso às suas informações pessoais estará restrito apenas aos colaboradores do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA, e dentre estes, somente as pessoas com as autorizações internas específica para tanto. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Exceto se de outra forma for previsto em Lei, nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente sem a sua prévia e expressa autorização.
Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso de tais dados estará de acordo com a Lei e com a presente Política. O escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, dos seus dados pessoais.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pelo escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA.
Dentre outros direitos previstos em Lei, mediante requisição e a qualquer momento, você poderá ter acesso aos seus dados pessoais armazenados em nossos sistemas.
O escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA manterá os seus dados pessoais e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA, nos termos da Lei.
SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiros, ou terceiros, conforme for razoavelmente necessário para os propósitos estabelecidos na presente Política e para a devida prestação de nossos serviços, mas sempre de forma anônima, sem vincular à identidade dos seus titulares, mas apenas para traçar o perfil dos usuários dos sites.
O escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Para garantir a proteção dos seus dados, utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados.
As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso para as finalidades aqui previstas. Utiliza-se de plataformas de segurança que possuem práticas comercialmente aceitas de segurança de dados, mitigando qualquer possibilidade de vazamento e garantindo que você possa dispor e solicitar a exclusão dos dados a qualquer tempo, através do botão presente no canto inferior esquerdo dos sites.
SEUS DIREITOS
Você poderá exercer seus direitos acerca dos dados pessoais tratados por nós, sendo eles:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
– revogação do consentimento.
Os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: contato@gcdradvocacia.com.br indicando com o assunto: “Direitos de Privacidade”, ou através do botão constante no canto inferior esquerdo dos sites.
Sempre que possível especificar nome completo, número do CPF e endereço de e-mail. Para atender seus direitos, precisamos dos dados acima para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.
Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis.
ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
Você pode optar por não receber mais e-mails do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA, exceto em relação aos e-mails essenciais para a continuidade da prestação de nossos serviços ou mesmo aqueles que, por obrigação legal ou regulatória, seja necessário enviar a seus usuários.
Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para solicitar o cancelamento do seu cadastro, que estará disponível nas últimas linhas dos e-mails. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista de contatos.
É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário ou realizar qualquer tipo de cadastro novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista de contatos do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA. Portanto, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente caso seja de seu interesse.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos conteúdos informativos relativos aos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@gcdradvocacia.com.br.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, tornaremos pública a nova política de privacidade.
Esta Política foi modificada pela última vez em 05 de dezembro de 2022.
RECLAMAÇÕES
Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos titulares de dados pessoais no Brasil e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 ou LGPD). Acesse em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.
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