Termos de Uso

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.

O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que você acessar o nosso website. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar ao escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.

O escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.

Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA, publicada em 06/07/2022, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Clique aqui para acessar.

Os Serviços oferecidos em nosso website são administrados/gerenciados, quanto à segurança das informações e tratamento de dados, pela AdOpt, tendo estas concedido os poderes e direitos necessários para tanto. Ainda, determinados recursos, funcionalidades e ferramentas poderão ser de propriedade de terceiros, sendo que, neste caso, estas empresas detêm os direitos, autorizações e licenças necessárias.

Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA.

SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO SITE

Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso site se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com as áreas de atuação do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA, tais como: artigos, notícias e demais informações correlacionadas aos seus serviços prestados.

Dito isso, você desde já compreende e aceita que os seus dados pessoais coletados serão utilizados para o fim de garantir acesso a esses conteúdos.

O escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.

CADASTRO

O cadastro nos formulários de nossos sites é opcional, e pode ser realizado para o recebimento de nossos artigos e informações em primeira mão, assim como solicitar um contato de nossa equipe.

Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o cadastro, como por exemplo: nome, e-mail e telefone.

As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas.  O escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.

USO DO SITE

Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar o escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA em decorrência de tais ações ou manifestações.

PRIVACIDADE

Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.

Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acesse clicando aqui.

ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS

As Informações do Usuário, Informações do nosso site e informações do dispositivo de acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pelo escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA  (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e na Política de Privacidade.

Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do nosso site e informações do dispositivo de acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.

LINKS PARA TERCEIROS

Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o nosso website poderá conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no nosso website não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços de terceiros. Em momento algum o escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.

Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido por você no nosso website deverá ser encaminhado para os órgãos/serviços próprios do terceiro.

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, mas não se restringindo a, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva de propriedade do escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual, sem o devido consentimento prévio.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas.

ATUALIZAÇÕES

Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, a qualquer tempo, pelo escritório GANTUS CHAGAS & DE ROSE ADVOCACIA. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website, da qual você será comunicado.

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco com nossa equipe através do e-mail contato@gcdradvocacia.com.br, discriminando como assunto da mensagem “Termos de Uso”.

Estes Termos foram modificados pela última vez em 05 de dezembro de 2022.